INPI destaca importância da Propriedade Intelectual na proteção de criações de Humanas

O conhecimento gerado pelas Ciências Humanas é fundamental e deve ser protegido por meio do sistema de Propriedade Intelectual. É o que afirmou a analista do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Lara Guerreiro, que ministrou a palestra Propriedade Intelectual em Ciências Humanas, promovida, no dia 7 de maio, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFG, dentro do Programa Diálogos em Pesquisa e Inovação. A iniciativa conta com o patrocínio da Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis (Funtec).

Lara Guerreiro destacou que procurou investigar o que o Estado brasileiro entende como Ciências Humanas e consultou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elaborada pelo Conselho Nacional de Educação. De acordo com a BNCC, a discussão a respeito das categorias Indivíduo, Natureza, Sociedade, Cultura e Ética, bem como de suas relações, marca a constituição das chamadas Ciências Humanas.

“Então as Ciências Humanas discutem o indivíduo em relação a outro indivíduo, à natureza e à sociedade e quando compreendemos a sociedade na qual estamos inseridos, compreendemos as suas necessidades”, ponderou Guerreiro. Segundo a analista, a partir dessa compreensão, por meio das pesquisas das Ciências Humanas, é que são fornecidos os subsídios para o desenvolvimento de produtos, processos e tecnologias que atendam as necessidades da sociedade. “O papel das Ciências Humanas é fundamental”, enfatizou.

Propriedade intelectual e negócios

A analista do INPI afirmou que uma das formas de usar estrategicamente o conhecimento é conseguir vislumbrar oportunidades de negócios. “Todas as áreas podem culminar em empreendimentos rentáveis, quando bem planejados.” Lara citou como exemplos um sociólogo que pode ter um empreedimento – uma consultoria, uma ONG – assim como um engenheiro e destacou o fato de que, normalmente, nenhum dos dois estuda gestão de negócios. “E Propriedade Intelectual é gestão de negócios”, ressaltou.

“Todos os negócios que vocês vão gerar, todo o conhecimento que vocês vão ter podem ser passíveis de proteção pelo sistema de Propriedade Intelectual”, salientou Lara Guerreiro. A analista explicou que Propriedade Intelectual (PI) é um sistema de proteção que busca dar segurança jurídica para todo aquele que investe seu tempo para promover desenvolvimento. “O que você cria é propriedade sua e você tem que proteger.”

A PI abrange Direito Autoral, que envolve direito de autor, direitos conexos e programa de computador; Propriedade Industrial, que engloba marca, patente, desenho industrial, indicação geográfica e segredo industrial & repressão à concorrência desleal; e Proteção Sui Generis, que compreende topografia de circuito integrado, cultivar e conhecimento tradicional.

(Texto: Márcia Araújo - PRPI)