Transferência de Tecnologia

A UFG detém soluções tecnológicas patenteadas em diversas áreas do conhecimento que estão disponíveis para transferência a empresas, órgãos e instituições públicas ou privadas interessadas, por meio de instrumentos contratuais específicos em seus diversos formatos: transferência, licenciamento ou cessão. Essas tecnologias podem ser acessadas por meio da Vitrine Tecnológica da UFG, um dos módulos da Plataforma de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PITT).

A Universidade, conforme a Portaria PRPI nº 0626/2020, pode celebrar “contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direitos de uso ou exploração de criação” desenvolvidas por ela, de modo exclusivo e não exclusivo, para entidades públicas e privadas interessadas.

No caso de licenciamento para uso exclusivo, a celebração do contrato deve ser precedida de publicação de oferta pública. Quando a tecnologia a ser licenciada de modo exclusivo tiver sido desenvolvida em parceria com empresa, a publicação de oferta pública é dispensada, devendo a forma de remuneração ser estabelecida em instrumento contratual. E quando o contrato de licenciamento não exigir exclusividade de uso da tecnologia, não há necessidade de publicação prévia.

Em todos os casos, as solicitações para formalização de contratos de transferência de tecnologia deverão ser encaminhadas à Agência UFG de Inovação, por meio da Plataforma PITT, no módulo Transferência de Tecnologia, aba Acordos de Parceria e Transferência de Tecnologia, formulário Submeter Demanda de Parceria ou Transferência de Tecnologia. Para efetivar a submissão, é preciso realizar todos os procedimentos descritos na Plataforma.

Você pode sanar dúvidas sobre transferência de tecnologia na UFG pelo link que segue abaixo ou entrando em contato com o Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT). Você pode ainda acessar todas as normas referentes ao tema pelo link que segue abaixo.